Daniel Aparecido de Souza
PeríciasJudiciais
& Assistência Técnica Judicial e Extrajudicial
Área Imobiliária
A Perícia na Área Imobiliária visa elucidar circunstâncias técnicas inerentes a um determinado imóvel ou empreendimento imobiliário. Esta grande área pericial se subdivide em inúmeras subáreas: valor (de mercado) imobiliário, valor histórico, condições estruturais, condições de recebimento e entrega de imóvel etc.
Toda e qualquer análise técnica que careça, por exemplo, de análise estrutural, condições de depreciação e verificação comparativa de materiais empregados deve ser realizada por um engenheiro ou arquiteto.
Todavia, nos termos da sentença declaratória confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo nº 708.474/ 2012, as análises técnicas que versem sobre VALOR podem ser realizadas por engenheiros, arquitetos e CORRETORES DE IMÓVEIS.
As perícias imobiliárias, também conhecidas como perícias patrimoniais imobiliárias podem versar sobre levantamento de patrimônio imóvel, valor de patrimônio imobiliário visando a partilha, integralização de capital social, bem como a formação de holdings familiares.
Perícias de Valor Imobiliário
Valor de Mercado:
Exames, Elaboração de Laudos Periciais e Pareceres Técnicos de Valor de Mercado Imobiliário, Cálculo de Lucro Cessante de Aluguéis, Apuração de Valor Seccional de Imóvel ou Direito sobre Imóvel em modelos time-sharing, economia compartilhada ou quota condominial, Análise de Aproveitamento e Potencial Econômico de Imóvel etc.
Valor Histórico:
Exames, Elaboração de Laudos Periciais e Pareceres Técnicos de Valor Histórico do Imóvel, Análise do Processo Administrativo de Tombamento e Documentação produzida pelo IPHAN e CONDEPHAAT, Assessoria em Vendas e Locações de Bens Tombados etc.
* Pericias de Valor Imobiliário:
1- Valor de Mercado Imobiliário
2- Valor de Histórico- Cultural de Imóvel
* Processo de Tombamento
* Apuração de Valor de Alugueres visando Ação Revisional
* Orientação e Confecção de Contratos do Built to Suit
* Orientação e Confecção de Contratos do Time Sharing
* Vistorias de Entrega de Chaves
Know-How
* Elaboração e Revisão de Regimentos Condominiais
* Orientação e Confecção de Contratos Extrajudiciais em Partilhas de Divórcio e Sucessão
* Aconselhamento patrimonial com vistas à integralização de bens imóveis na formação de holdings familiares
* Contratos de Direito Imobiliário em Geral: de Locação, de Comodato, de Promessa de Compra e Venda, de Arrendamento e Parceria, de Alienação, de Cessão ou Sub-Rogação
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